A Novametal valoriza a privacidade de seus usuários/colaboradores desta maneira criou-se esta Política de Privacidade para demonstrar o compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela NOVAMETAL ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
Titular: Todas as pessoas naturais que venham a fornecer à Novametal por quaisquer razões dados considerados pessoais e/ou sensíveis de acordo com a Lei 13.709.
Dados Pessoais: Significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela NOVAMETAL e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela NOVAMETAL identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros digitais, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Finalidade: O objetivo que a NOVAMETAL deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: Justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: Fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da NOVAMETAL.
Consentimento: Autorização expressa e inequívoca dada pelo Titular do dado pessoal para que a NOVAMETAL trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Titulares e potenciais Titulares cadastrados ou que pretendem se cadastrar na base de dados da NOVAMETAL para os fins de acordo com a tabela de finalidades, incluindo sites ou outros meios operados pela NOVAMETAL e resume como a NOVAMETAL poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao manifestar o interesse em ingressar na base de dados da Novametal o titular compreende e concorda inequivocamente com as informações contidas nessa Política de Privacidade, bem como na Tabela de Finalidades e o Termo de Consentimento.
O Titular está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela NOVAMETAL.
Quando o Titular realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela NOVAMETAL, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades ou necessidade de defesa judicial.
A NOVAMETAL não disponibilizará Dados Pessoais coletados para corretores de lista de e-mail.A NOVAMETAL poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
I. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados pela NOVAMETAL (por exemplo: tecnologia da informação, contabilidade, assessoria jurídica, etc.);
II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da NOVAMETAL;
III. Com empresas do grupo;
IV. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
V. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, defesa judicial ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a V deverá utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Titular consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Em certas circunstâncias, a NOVAMETAL poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a NOVAMETAL acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
III. Execução de seus contratos;
IV. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações do titular ou de terceiros;
V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
VI. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da NOVAMETAL e suas empresas coligadas;
VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus empregados, Titulares ou do público;
VIII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da NOVAMETAL.
A NOVAMETAL cientificará os respectivos Titulares sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A NOVAMETAL poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da NOVAMETAL ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela NOVAMETAL, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente e com a política de privacidade da NOVAMETAL.
A NOVAMETAL e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a NOVAMETAL utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Titular entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
A NOVAMETAL retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Titular estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de suas atividades.
A NOVAMETAL reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades.
A NOVAMETAL poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas administrativa e/ou judiciais, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
A NOVAMETAL apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Titular.
Conforme descrito nesta Política, a NOVAMETAL tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Titular.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Titular) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Titular e a NOVAMETAL de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes.
O Titular tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à NOVAMETAL, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a NOVAMETAL encerrar a as tratativas com este Titular na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a NOVAMETAL e seu Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@novametalbrasil.com.br
A NOVAMETAL oferece ao Titular diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Titular pode:
I. Excluir dados: O Titular pode excluir e/ou solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários).
II. Alterar ou corrigir dados: O Titular pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Titular também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: O Titular ao aceitar o termo e essa política não poderá solicitar objeções, limites e/ou restrições que não estejam previstas nesse documento.
IV. O Titular tem direito de acessar ou levar seus dados: O Titular pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Titular forneceu em um formato legível por meio eletrônico.
O Titular pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@novametalbrasil.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
Caso a NOVAMETAL modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da NOVAMETAL. Esta Política é válida a partir de 31/08/2020. Caso o Titular tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade, o titular poderá entrar em contato com a NOVAMETAL, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.
A NOVAMETAL nomeou o Coordenador de TI Aryson como Data Protection Officer (“DPO”). O Titular pode entrar em contato com o DPO, através do e-mail dpo@novametalbrasil.com.br.
Esta política está sujeita às Leis da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Pindamonhangaba é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
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